ATO Nº 418, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Alterar o Art. 1º do Ato nº 485/21, publicado em 22.10.2021 no DJE, que trata da divulgação do calendário de feriados para o ano de 2022, da seguinte forma:

Transferir o ponto facultativo do dia 28.10.22, data de comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (Lei nº 8.112/90), para o dia 14.11.22.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PRESIDENTE