ATO Nº 395, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

1. O disposto nos autos SEI 0005080-04.2022.6.08.8000;

2. A criação do Núcleo de Gestão de Contratos de TIC (NGC) na Coordenadoria de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC (CGELC) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), por força da Res. TRE/ES 152/2021, que alterou a Estrutura Orgânica e o Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal, a partir de 01.01.2022;

3. A lotação dos servidores DIRCEU ROQUE ZANOTELLI e LEONARDO JANTORNO no Núcleo de Gestão de Contratos de TIC (NGC), por força da Portaria DG 256/2022, publicada em 01.08.22,

RESOLVE:

ALTERAR as composições das Equipes de Gestão Contratual instituídas pelos Atos:

• nº 556, publicado no DJE em 19.09.2017;
• nº 235, publicado no DJE em 24.06.2022;
• nº 62, publicado no DJE em 23.01.2018;
• nº 831, publicado no DJE em 11.12.2017;
• nº 254, publicado no DJE em 03.07.2019;
• nº 300, publicado no DJE em 13.07.2020;
• nº 821, publicado no DJE em 11.12.2017;
• nº 830, publicado no DJE em 15.12.2017;
• nº 549, publicado no DJE em 18.12.2020;
• nº 57, publicado no DJE em 01.03.2021;
• nº 521, publicado no DJE em 11.12.2019;
• nº 356, publicado no DJE em 21.07.2021;
• nº 334, publicado no DJE em 05.07.20219;
• nº 592, publicado no DJE em 10.01.2022;
• nº 593, publicado no DJE em 10.01.2022;
• nº 555, publicado no DJE em 01.12.2021;
• nº 14, publicado no DJE em 12.01.2022;
• nº 13, publicado no DJE em 12.01.2022;
• nº 189, publicado no DJE em 12.05.2022;
• nº 227, publicado no DJE em 13.06.2022;
• nº 454, publicado no DJE em 31.10.2019,

da seguinte forma:

1. dispensando a servidora ROSSANA MARIA SILVA CORDEIRO da função de GESTORA CONTRATUAL TITULAR da referidas Equipes;

2. designando o servidor DIRCEU ROQUE ZANOTELLI JUNIOR para atuar como GESTOR CONTRATUAL TITULAR das referidas Equipes;

3. mantendo todos os demais servidores nas suas respectivas funções nas referidas Equipes.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PRESIDENTE