Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 383, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR as servidoras Minelvina Martins Coelho Teixeira e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do contrato 32/2022 firmado com a empresa MACIEL CONSULTORES S/S, cujo objeto é a prestação de serviço de auditoria externa, sob a regência das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 57/2022, modalidade pregão, na forma eletrônica, constantes do Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000004390-7.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 229, de 12.9.2022, p. 22.