Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 365, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo 54.046/2016, Processo SEI nº 0004281-29.2020.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,

RESOLVE:

EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho, Técnico Judiciário, da Classe B, Padrão 7, para a Classe B, Padrão 8, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2022.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 223, de 6.9.2022, p. 10.