Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação automática referente a RENATO GONÇALVES GROSSI, servidor efetivo deste TRE/ES, contida no Ato nº 555/2018, publicado no DIO-ES em 05.09.2018, em razão de sua remoção para a 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, a partir de 12.01.2022.

2) EFETUAR a designação automática de MARCELA KUSTER GONÇALVES, servidora efetiva deste TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 19.1.2022, p. 3.