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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 332, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, na forma da lei e no exercício das atribuições do art. 11, XX, da Resolução TRE/ES nº 147/2019, CONSIDERANDO: I. O disposto no Ato 306, de 02.08.2022, publicado no DJE EM 04.08.2022; II. O contido nos autos SEI 0004784-79.2022.6.08.8000; resolve, a partir da publicação deste:

1. DISPENSAR as seguintes servidoras do exercício das funções comissionadas abaixo nominadas, lotadas na Secretaria Judiciária: i. ROSANNA FERREIRA FERNANDES do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6; ii. FERNANDA NASCIMENTO RIBEIRO GALVEAS do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3;

2. DESIGNAR a servidora efetiva FERNANDA NASCIMENTO RIBEIRO GALVEAS para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária;

3. NOMEAR a servidora efetiva ROSANNA FERREIRA FERNANDES para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 2 - Jurista I.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 17.8.2022, p. 59.