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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 212, DE 30 DE MAIO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação deste TRE-ES, instituída através do Ato nº 587/10 , publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 250/11 , publicado em 15.06.11, nº 349/12 , publicado em 11.07.12, nº 575/13 , publicado em 27.08.13, nº 488/14 , publicado em 24.07.14, nº 472/15 , publicado em 16.07.15, nº 335/16 , publicado em 27.07.16, nº 392/17 , publicado em 17.07.17, nº 436/18 , publicado em 30.07.18, nº 288/19 , publicado em 28.06.19, nº 279/20 , publicado em 23.06.20, e nº 271/21 , publicado em 21.06.21, da seguinte forma:

1) dispensando o servidor Marcos Venturott Ferreira da referida Comissão;

2) designando o servidor Gabriel Filipe de Deus Santos para atuar na referida Comissão;

3) mantendo os servidores abaixo relacionados na composição da referida Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente), Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fernanda Rasseli Pretti, Keilla dos Santos Penna Ferreira, José Adriani Brunelli Desteffani, Marcus Antônio da Silva Caldas.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 1.6.2022, p. 110.