Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 205, DE 17 DE MAIO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RECONDUZIR o Dr. EDUARDO GERALDO DE MATOS, MM. Juiz de Direito designado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Guaçuí, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço, a partir de 17.04.2022, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Comarcas que integram a referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 104, de 19.5.2022, p. 12.