ATO Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 335, publicado do DIOES em 20.06.18, a partir da publicação deste ato;

2. EFETUAR a designação automática do servidor HELIO DE OLIVEIRA DUQUE para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE