Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 194, DE 12 DE MAIO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo 3.458/2015, Processo SEI nº 0002421-90.2020.6.08.8000 , atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei nº 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008 ,

RESOLVE:

EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Fabrício Pimentel Riva, Analista Judiciário, da Classe B, Padrão 8, para a Classe B, Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 21/04/2022.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 104, de 19.5.2022, p. 13.