ATO Nº 178, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o teor dos autos SEI 0000927-25.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

ALTERAR a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau de jurisdição, instituída pelo Ato nº 46 , publicado no DJE-ES de 11.02.2021, alterado pelo Ato nº 175 , publicado no DJE-ES de 16.04.2021, conforme Resolução CNJ nº 351/2020 e autos SEI 0007872-96.2020.6.08.8000 , da seguinte forma:
I - DISPENSANDO o Excelentíssimo Senhor Dr. Ezequiel Turíbio, Membro Substituto - Classe dos Juízes Estaduais deste TRE-ES, em razão do término de seu biênio.
II - DESIGNANDO a Excelentíssima Senhora Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, Membra Substituta - Classe dos Juízes Estaduais deste TRE-ES.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE