Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 176, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

RECONDUZIR a Dra. ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA, MM. Juíza de Direito designada para responder pela Vara Única da Comarca de Jaguaré, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama, a partir de 13.03.2022, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Comarcas que integram a referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 75, de 28.4.2022, p. 9.