ATO 2022

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 551, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pela servidora Priscila Schulthais Lemos, da função comissionada FC-06 - Chefe da Seção de Auditoria de Gestão.

ATO Nº 550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Instaura o Prêmio CNJ de Qualidade 2023 no âmbito do TRE-ES. Designa o servidor Rodrigo Calumby Hermont como gestor do referido Projeto. Designa o servidor efetivo Rodrigo Calumby Hermont para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, a partir da publicação deste ato e enquanto durar o referido Projeto.

ATO Nº 545, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa Francila Areas Turini Finotti Machado para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire.

ATO Nº 544, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Ratifica a permanência do atual dirigente da Unidade de Auditoria Interna, o servidor Fábio Rosado Barbosa, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna - CJ.02, para cumprimento de mandato de dois anos.

ATO Nº 543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Bueno Borges de Souza.

ATO Nº 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Sperandio Picinati.

ATO Nº 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Efetua a designação automática da servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. Torna sem efeito o Ato nº 276/2017.

ATO Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES.

ATO Nº 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera o Ato nº 831/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa Camille Belchior de Oliveira para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1), pertencente à 4ª ZE - Alegre.

ATO Nº 536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 54 (cinquenta e quatro) microcomputadores, com garantia e prestação de assistência técnica on site.

ATO Nº 535, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera o expediente do dia 19 de dezembro de 2022 na Secretaria do TRE-ES.

ATO Nº 534, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine.

ATO Nº 533, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Raissa Freire Sirio.

ATO Nº 532, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Isabelle Bussolari Arantes.

ATO Nº 531, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022.

Remove, por permuta, os servidores Andresa Farias Raposo, da Secretaria do Tribunal para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES, e Jean-Marc Boudou, da 32ª Zona Eleitoral de Vila Velha/ES para a Secretaria do Tribunal, ambos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

ATO Nº 530, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Efetua a designação para substituição do servidor Danilo Magno Marchiori pela servidora Joelma Savergnini, do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação - CJ.03.

ATO Nº 526, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa a servidora Camille Belchior de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 19ª ZE - Muniz Freire.

ATO Nº 525, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa a servidora Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) pertencente à 4ª ZE - Alegre.

ATO Nº 524, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispensa Clara Fachim Monequi do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª ZE - Alegre. Designa a mesma servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª ZE - Alegre.

ATO Nº 523, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Rodrigo Calumby Hermont.

ATO Nº 522, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2022 (CAIP).

ATO Nº 521, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 520, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 519, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont.

ATO Nº 518, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lawrence Roletto da Silva.

ATO Nº 517, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.

Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior.

ATO Nº 516, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre os horários de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e demais unidades da Justiça Eleitoral deste Estado, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na chamada "Fase Final" na Copa do Mundo de 2022.

ATO Nº 514, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.

Efetua a designação para substituição da servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento pelo servidor Celio Vivas Cosme.

ATO Nº 512, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o Ato nº 62/2019, que trata da Gestão do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas do TRE-ES.

ATO Nº 511, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Segurança da Informação do TRE/ES.

ATO Nº 510, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Remove, por permuta, as servidoras Francila Arêas Turini Finotti Machado, da 04ª ZE - Alegre e Jerônimo Monteiro/ES para a 19ª ZE - Muniz Freire e Irupi/ES, e Camille Belchior de Oliveira, da 19ª ZE para a 04ª ZE.

ATO Nº 508, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Alfredo Andrade dos Santos Júnior.

ATO Nº 507, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Atualiza o anexo I do Ato nº 280/2008, que trata da assistência à saúde dos servidores ativos e inativos do TRE-ES.

ATO Nº 504, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antônio Henrique Antunes.

ATO Nº 503, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado.

ATO Nº 502, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Janine Venturini de Rezende.

ATO Nº 501, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Mônica Pereira Trindade.

ATO Nº 500, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 499, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Ramos.

ATO Nº 498, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Ramos.

ATO Nº 497, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2022.

ATO Nº 495, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa a servidora Maria Clara Marcondes para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES.

ATO Nº 494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de prestação de serviços celebrado entre o TRE-ES e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST.

ATO Nº 493, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a designação para substituição do servidor Hudson Cavalcante Leão Borges pela servidora Rosângela Mendes de Oliveira.

ATO Nº 491, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico.

ATO Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.

ATO Nº 489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui Comissão de Consolidação da Prestação de Contas do Auxílio Transporte.

ATO Nº 488, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a designação automática do servidor Gerson Marques Oliveira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura Imobiliária.

ATO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.

ATO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

ATO Nº 483, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.

ATO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin.

ATO Nº 481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Serviço de suporte técnico e upgrade do VOLARE (série VOL-11405) na versão VOLARE 22 ou superior, manutenção e atualização das bases de dados do SINAPI e IOPES e demais bases de dados do pacote de licitação e interpretador BIM compatível com o software Revit da Autodesk.

ATO Nº 480, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Cristina Carmélia da Silva.

ATO Nº 479, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Rafael Rodrigues Rosadas.

ATO Nº 478, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa servidores como Agentes de Contratação e Pregoeiros do TRE-ES. Institui a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação do TRE-ES. Institui a Comissão de Contratação do TRE-ES.

ATO Nº 477, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 130 (cento e trinta) notebooks, com garantia e prestação de assistência técnica on site, pela empresa Munzer Comércio de Produtos e Serviços Ltda.

ATO Nº 476, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Aprova o Plano de Contratações 2023 do TRE-ES.

ATO Nº 475, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o Ato nº 155/2022 e o Ato nº 366/2015, designando os servidores relacionados para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos por esta Corte.

ATO Nº 473, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispensa a servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária - Núcleo de Apoio aos Membros - Gabinete de Membro 03.

ATO Nº 472, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e demais unidades da Justiça Eleitoral deste Estado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na chamada "Fase de Grupos" na Copa do Mundo de Futebol de 2022.

ATO Nº 471, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a designação automática da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 214/2023)

ATO Nº 469, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o subitem 2 do item III do Ato nº 447/2022, que estabelece as regras para horário de atendimento no Cartório da 18ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 26 outubro e 02 de dezembro/2022.

ATO Nº 468, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nomeia a Junta Eleitoral que exercerá as suas atribuições nas eleições de 27 de novembro de 2022, no município de Ibitirama - 18ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso.

ATO Nº 466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Claudio Cesar de Paula Lessa.

ATO Nº 465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Claudio Cesar de Paula Lessa.

ATO Nº 464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos.

ATO Nº 463, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alair Reis da Silva.

ATO Nº 462, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini.

ATO Nº 461, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a designação automática da servidora Flávia Cossatti Brandão para o exercício, em substituição do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 460, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nomeia o servidor Vinícius Quintino de Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Executivo - CJ.1, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral.

ATO Nº 459, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 457, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2022.

ATO Nº 456, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Transforma a vantagem incorporada pela servidora aposentada Vera Lúcia Helena Darós, de 3/5 (três quintos) da função comissionada - FC.4, transformada em vantagem pessoal nominalmente identificada - vpni, em "parcela compensatória", a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros.

ATO Nº 455, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Nomeia a Sra. Livia Baptista de Souza Gaspar para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência, sem vínculo efetivo com a Administração.

ATO Nº 454, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Estabelece as regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Unidade de Auditoria Interna no dia 01 de novembro de 2022.

ATO Nº 453, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Figueira Werneck.

ATO Nº 452, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa a servidora Natalia Coelho Dalapicola Munhos para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no NAME, da Secretaria Judiciária.

ATO Nº 451, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de notebooks de alto desempenho, com garantia e prestação de assistência técnica on site.

ATO Nº 450, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Efetua a designação para substituição do servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho pelo servidor Gabriel Filipe de Deus Santos.

ATO Nº 448, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui Comissão para organização e realização da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos nas Eleições 2022.

ATO Nº 447, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Estabelece as regras para horário de atendimento no Cartório da 18ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 26 outubro e 02 de dezembro/2022.

ATO Nº 446, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a composição da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, que atuará no Pleito Eleitoral de 2022.

ATO Nº 445, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Luiz Ataíde.

ATO Nº 444, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Luiz Ataíde.

ATO Nº 443, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 442, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Renato de Azevedo.

ATO Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Ramos.

ATO Nº 440, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.

ATO Nº 438, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Álvaro Saad de Araújo.

ATO Nº 437, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.

ATO Nº 436, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Heloisa Bittencourt Weber.

ATO Nº 435, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Cravo Vallandro.

ATO Nº 434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Luanda dos Santos Vazzoler.

ATO Nº 433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Cravo Vallandro.

ATO Nº 432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Lirio Coutinho.

ATO Nº 429, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa o servidor Raphael Henrique de Sá Pereira para o exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.02, com lotação no Secretaria de Administração e Orçamento.

ATO Nº 428, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa o servidor Raphael Henrique de Sá Pereira do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa a servidora Fernanda da Silva Garcia para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 427, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Divulga o calendário para o ano de 2023, com os feriados e pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações.

ATO Nº 425, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa o servidor cedido Leonardo Forattini Gomes para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no NAME, da Secretaria Judiciária.

ATO Nº 422, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui a Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanha das Eleições de 2022.

ATO Nº 421, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 418, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o art. 1º do Ato nº 485/21, que trata da divulgação do calendário de feriados para o ano de 2022.

ATO Nº 416, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispensa André Gabrielli Neves do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves.

ATO Nº 415, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o Ato nº 37/2021, que versa sobre composição da Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 414, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o Ato nº 235/2022, alterado pelo Ato nº 395/2022, que versam sobre composição da Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 413, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera o Ato nº 356/2019, que versa sobre composição da Equipe de Gestão Contratual.

ATO Nº 412, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa a servidora Andressa Maria Brunoro Grillo e o servidor Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do contrato de fornecimento de água mineral potável, sob demanda, incluindo o serviço de entrega.

ATO Nº 411, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de plataforma para construção de interface de conversação para aplicativos e dispositivos, denominada pela empresa Google como Dialogflow.

ATO Nº 409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a composição da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Votação Paralela, que atuará no Pleito Eleitoral de 2022.

ATO Nº 408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 407, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa o Dr. José Luiz da Costa Altafim para auxiliar nos trabalhos de votação com urnas submetidas ao Teste de Integridade, referente ao "Projeto Piloto com Biometria".

ATO Nº 406, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Rodrigo Calumby Hermont.

ATO Nº 405, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Regina Maria Torri.

ATO Nº 403, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Daniele Menezes Torres.

ATO Nº 402, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos.

ATO Nº 401, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Helio de Oliveira Duque.

ATO Nº 400, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Delton Luis Alves Bissoli.

ATO Nº 399, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.

ATO Nº 398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Lucas Ribeiro Carlin.

ATO Nº 397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Marcelo Lazarini Campista.

ATO Nº 395, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera composições de Equipes de Gestão Contratual.

ATO Nº 394, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera a relação de pontos de transmissão a serem instalados em postos eleitorais, a relação de pontos de transmissão remotos e a relação de transmissões cruzadas no estado do Espírito Santo, determinando a divulgação de novos ANEXOS IV, V e VI para a Resolução TRE-ES 117/2022.

ATO Nº 393, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa a servidora Karla Azevedo Tognere para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Diretoria Geral.

ATO Nº 392, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Simone Pinto dos Reis.

ATO Nº 391, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.

ATO Nº 390, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 389, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck.

ATO Nº 388, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa os servidores Lander Fontes de Paula e Washington da Costa dos Santos para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de faixas de lona para divulgação da alteração de Seções Eleitorais e Locais de Votação para os eleitores que participarão do pleito 2022.

ATO Nº 387, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Votação Paralela, que atuará no Pleito Eleitoral de 2022.

ATO Nº 386, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Itaré Victor Galveas Garrute, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

ATO Nº 385, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a Comissão de Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica para operacionalização do pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos colaboradores convocados para as Eleições 2022.

ATO Nº 384, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges e Luciana Corona de Aguiar para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de EPIs para as Eleições 2022.

ATO Nº 383, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa as servidoras Minelvina Martins Coelho Teixeira e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais do contrato 32/2022 firmado com a empresa Maciel Consultores S/S, cujo objeto é a prestação de serviço de auditoria externa.

ATO Nº 381, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 380, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral e institui Auxílio-Transporte para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos.

ATO Nº 379, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeia a Sra. Ana Cristina Milholi Barcellos para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 3 - Jurista II.

ATO Nº 377, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão ContratualFornecimento de notebooks, com garantia e prestação de assistência técnica.

ATO Nº 376, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa a servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Núcleo de Apoio aos Membros/Secretaria Judiciária. Designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Núcleo de Apoio aos Membros/Secretaria Judiciária.

ATO Nº 375, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor Bruno Sandim.

ATO Nº 374, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor Diego Domingos Soares.

ATO Nº 373, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena.

ATO Nº 372, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a promoção da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.

ATO Nº 371, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior.

ATO Nº 370, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor André Luiz Ataíde.

ATO Nº 369, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 368, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Carlos Eduardo Laquine.

ATO Nº 366, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Tulio Alvim Cosate Tavares.

ATO Nº 365, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho.

ATO Nº 364, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria.

ATO Nº 363, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio de Souza Januário.

ATO Nº 362, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 361, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi.

ATO Nº 360, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Weliton Mariano Neves.

ATO Nº 359, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Peixoto Cesar.

ATO Nº 358, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cintia Fernanda Brenzan Batistute.

ATO Nº 357, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristina Carmelia da Silva.

ATO Nº 356, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.

ATO Nº 355, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.

ATO Nº 354, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Beneir Cunha da Silva Junior.

ATO Nº 353, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Beneir Cunha da Silva Junior.

ATO Nº 352, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão ContratualLicenças de acesso a plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da informação.

ATO Nº 350, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Remove, por permuta, os servidores Angélica Dutra de Souza Nunes, da 1ª Zona Eleitoral - Vitória para Secretaria do Tribunal, e Alceu Leal das Neves, da Secretaria do Tribunal para a 1ª ZE - Vitória.

ATO Nº 348, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Designa a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 347, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa a servidora efetiva Rejane Werlang Marchiori do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3. Designa a servidora efetiva Rejane Werlang Marchiori para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 346, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

ATO Nº 345, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 344, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 343, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 342, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 341, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 340, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 339, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 338, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho.

ATO Nº 337, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Designa o servidor efetivo Weliton Mariano Neves para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Presidência.

ATO Nº 336, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marildo Ferreira Penha.

ATO Nº 335, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Nomeia o Sr. Lucas de Oliveira Silva para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 5 - Juiz de Direito II.

ATO Nº 334, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa a servidora Giovanna Machado Kuster do exercício da função comissionada de Assistente VI - FC.6, da Secretaria Judiciária. Nomeia a servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício do cargo em comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 1 - Juiz de Direito I.

ATO Nº 333, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa a servidora Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi da FC.6 de Assistente VI. Dispensa a servidora Emily Fleischmann da FC.3 de Assistente III. Designa a servidora Emily Fleischmann para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6 da Secretaria Judiciária. Nomeia a servidora Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi para o exercício do cargo em comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 4 - Juiz Federal.

ATO Nº 332, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa a servidora Rosanna Ferreira Fernandes do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6. Dispensa a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3. Designa a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária. Nomeia a servidora Rosanna Ferreira Fernandes para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 2 - Jurista I.

ATO Nº 331, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Lamego Machado.

ATO Nº 330, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini.

ATO Nº 329, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 328, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-ES.

ATO Nº 327, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata.

ATO Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira.

ATO Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Cesar Carvalho.

ATO Nº 324, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi.

ATO Nº 323, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andrea Silva Gaba Garcia.

ATO Nº 322, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.

ATO Nº 321, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Comissão de Apoio à Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP/SJ) do TRE-ES, com vistas à conferência da documentação apresentada pelos Candidatos às Eleições 2022.

ATO Nº 320, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Estabelece regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 15 de agosto até 19 de dezembro de 2022.

ATO Nº 319, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Alterar o Ato n° 831/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do TRE-ES. 

ATO Nº 318, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Heloisa Bittencourt Weber.

ATO Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angela Mara Ferreira Henrique Ninck.

ATO Nº 315, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 314, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Peixoto Cesar.

ATO Nº 313, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Santos Almeida.

ATO Nº 312, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Santos Almeida.

ATO Nº 311, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Santos Almeida.

ATO Nº 310, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Leonardo Angeleti Souza.

ATO Nº 309, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Leonardo Angeleti Souza.

ATO Nº 308, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a designação automática do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos - FC.06.

ATO Nº 306, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

ATO Nº 305, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Hudson Cavalcante Leão Borges.

ATO Nº 303, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Designa os servidores Alfredo Andrade dos Santos Junior e Giovanni Chiaramonte Pereira para atuarem como fiscais do contrato para aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas.

ATO Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa, a pedido, Fabíola Solar de Almeida Gomes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 55ª ZE - Vila Velha.

ATO Nº 301, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes, contida no Ato nº 175/2022, a pedido da mesma.

ATO Nº 300, DE 1 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rildo Salvador Ferreira.

ATO Nº 299, DE 1 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adamo Batista.

ATO Nº 298, DE 1 DE AGOSTO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tania Mara Pavesi Miranda.

ATO Nº 297, DE 1 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Livia Fernandes Ramos.

ATO Nº 296, DE 1 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

ATO Nº 295, DE 1 DE AGOSTO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita.

ATO Nº 294, DE 1 DE AGOSTO DE 2022.

Designa a servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 292, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Institui a Comissão Interdisciplinar para Gestão do Contrato para a Prestação de Serviços de Técnico de urna para apoio à realização das Eleições 2022 no Estado do Espírito Santo.

ATO Nº 291, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Designa servidores para o exercício, em substituição, dos Cargos em Comissão respectivamente nominados: Minelvina Martins Coelho Teixeira - CJ-02 - Coordenador Técnico, Previdenciário e de Saúde (CTPS/SGP) e Walter Barcelos CJ.02 - Coordenador de Pessoal (COPE/SGP). Designa servidores para o exercício, em substituição, dos Cargos em Comissão respectivamente nominados: Sandro Mill Damasceno - CJ.02 - Coordenador Técnico, Previdenciário e de Saúde (CTPS/SGP) e Rosangela Mendes de Oliveira - CJ.02 - Coordenador de Pessoal (COPE/SGP). 

ATO Nº 290, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Torna sem efeito as designações para o exercício, em substituição, de Funções Comissionadas contidas nos seguintes Atos: nº 604/2018; nº 55/2019; nº 543/2020; nº 866/2015; nº 840/2017 e nº 621/2014.

ATO Nº 289, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Igor Rezende de Barros.

ATO Nº 288, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Menequini Limas.

ATO Nº 287, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 286, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 285, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Penedo Prezotti.

ATO Nº 284, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Marques da Silva Thompson.

ATO Nº 283, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda da Silva Garcia.

ATO Nº 282, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 280, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Dispensa servidoras do exercício de função, lotada na Secretaria Judiciária: Rejane Werlang Marchiori da FC.2 e Valdinéia Alves de Oliveira Castro da FC.2. Designa servidoras para o exercício de função comissionada, lotada na Secretaria Judiciária: Rejane Werlang Marchiori  para a FC.3 e Valdinéia Alves de Oliveira Castro para a FC.3.

ATO Nº 278, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Dispensa servidores do exercício da função, lotada na Secretaria de Gestão de Administração e Orçamento: Enise Mezzedimi Cunha Dagostini da FC.2; Fábio Segóvia Silva da FC.2; José Álvaro Saad de Araújo da FC.1, Marcos Monteiro da FC.1; Maria da Penha Alves Francisco da FC.6. Dispensa servidoras do exercício da função, lotada na Secretaria de Administração e Orçamento: Fernanda Rasseli Pretti da FC.2 e Keilla dos Santos Penna Ferreira da FC.2. Designa o servidor José Álvaro Saad de Araújo para a FC.2. Designa servidores para o exercício de função comissionada, lotada na Secretaria de Administração e Orçamento: Marcos Monteiro para a FC.6; Enise Mezzedimi Cunha Dagostini para a FC.3; Fábio Segóvia Silva para a FC.3; Fernanda Rasseli Pretti para a FC.3; Keilla dos Santos Penna Ferreira para a FC.3; Maurício Xavier da Costa para a FC.3 e Cristiane Longui Modesto para a FC.3.

ATO Nº 277, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Dispensa servidores do exercício da função, lotada na Diretoria Geral: Thomaz Cheim Figueiredo da FC.4; Ariany Teixeira da Motta Nichetti da FC.4 e Weliton Mariano Neves da FC.1. Designa servidores para o exercício de função comissionada, lotada na Diretoria Geral: Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira para a FC.3 e Mardel Freitas Braga para a FC.3. Designa o servidor Thomaz Cheim Figueiredo para a FC.6, com lotação na Ouvidoria Regional Eleitoral. Designa servidores para o exercício de função comissionada, lotada na Escola Judiciária Eleitoral: Ariany Teixeira da Motta Nichetti para a FC.6 e Felipe Fernandes Pezzin para a FC.3.

ATO Nº 276, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Dispensa servidores do exercício de função lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas: Alessandra Grativol Venturi da FC.1; Aline Gegenheimer Bremenkamp da FC.2; Antônio Carlos Pedrozo Junior da FC.2, Carina Charpinel Ventorini da FC.1 e Sayumi Felix Takahata da FC.2. Designa os servidores para o exercício de função comissionada, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas: Alessandra Grativol Venturi para a FC.3; Aline Gegenheimer Bremenkamp para a FC.3; Antônio Carlos Pedrozo Junior para a FC.3; Patricia Nogueira Figueiredo para a FC.3; Sayumi Felix Takahata para a FC.3, Renato Meneghelli Pechinho para a FC.3. Exonera os servidores: Alzira Rodrigues de Mendonça do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Pessoal e Hudson Cavalcanti Leão Borges do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Folhas de Pagamento. Nomeia os servidores: Alzira Rodrigues de Mendonça, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria Técnica, Previdenciária e de Saúde/Secretaria de Gestão de Pessoas e Hudson Cavalcanti Leão Borges para o exercício do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas.

ATO Nº 275, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Dispensa servidores do exercício das funções lotadas na Secretaria de Tecnologia da Informação: Rogério Magnago da FC.1; Evandro Canal Severgnini da FC.1; Leonardo Jantorno do exercício da FC.2; Tulio Alvim Cosate Tavares da FC.1 e Olga Bayerl Vita da FC.3. Designa servidores para o exercício de função comissionada: Leonardo Jantorno para a FC.1; Bueno Borges de Souza para a FC.3; Carlos Eduardo Laquine para a FC.3; Tulio Alvim Cosate Tavares para a FC.3; Dirceu Roque Zanotelli Júnior para a FC.3; Olga Bayerl Vita para a FC.6; Gustavo Gonçalves Leite de Souza para a FC.3; Leonardo Bonn Nogueira Bastos para a FC.3.

ATO Nº 273, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Dispensa a servidora Maria Clara Marcondes do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - FC.06, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 272, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Designa os servidores Giovanni Chiaramonti Pereira e Alfredo Andrade dos Santos Júnior para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de bobinas de papel para as urnas eletrônicas com a empresa Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S.A.

ATO Nº 271, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre o funcionamento das unidades e regras sanitárias para observância no TRE-ES.

ATO Nº 270, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições nas eleições de 02 de outubro de 2022, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 30 de outubro de 2022.

ATO Nº 269, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Cintia de Melo Vasconcellos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Taquigrafia - FC.06.

ATO Nº 268, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Designa as servidoras Aneti Maria de Barros e Lívia Mayer Totola Britto para atuarem como fiscais do contrato firmado com a empresa Editora Fórum Ltda.

ATO Nº 267, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Efetua a designação automática da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC.05. (Tornado sem efeito pelo Ato n° 351/2022)

ATO Nº 266, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

ATO Nº 265, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 264, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Giovanna Machado Kuster.

ATO Nº 263, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.

ATO Nº 262, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Igor Rezende de Barros.

ATO Nº 261, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Efetua a designação automática do servidor Bruno Airão Destefani para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise, Preparação e Conferência de Dados - FC.06.

ATO Nº 260, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Designa as servidoras Islênia Beatriz Costa Freire e Dyering Cristina dos Reis Costa para atuarem como fiscais do Contrato Telefonia DDG - Disque Eleições 2022.

ATO Nº 259, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Torna sem efeito os Atos nº 95/2021 e nº 164/2022. Efetua a designação automática de Darlayt Paranaguá Martins para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (FC-6).

ATO Nº 258, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Efetua a designação para substituição da servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento pelo servidor Celio Vivas Cosme.

ATO Nº 257, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Efetua a designação automática da servidora Leticia Ferreira Barreto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC.06.

ATO Nº 256, DE 7 DE JULHO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau de jurisdição.

ATO Nº 255, DE 7 DE JULHO DE 2022.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma de partes específicas dos edifícios Sede e Anexo do TRE-ES.

ATO Nº 254, DE 6 DE JULHO DE 2022.

Designa a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 253, DE 6 DE JULHO DE 2022.

Designa a servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 252, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Designa a servidora Emily Fleischmann para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 251, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Designa a servidora Nadia Naira Riter de Almeida para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 250, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Santos Zanon.

ATO Nº 248, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.

ATO Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alair Reis da Silva.

ATO Nº 245, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Damiani Mendes.

ATO Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 243, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista.

ATO Nº 242, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Designa o Dr. Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo para exercer a jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Domingos Martins.

ATO Nº 241, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Reconduz o Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

ATO Nº 240, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Assinatura de licenças do software da Autodesk, Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user ELD Annual Subscription.

ATO Nº 239, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor Diogo Damiani Mendes.

ATO Nº 238, DE 6 DE JULHO DE 2022.

Efetua a designação automática de Athus de Oliveira Lima para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba (sede) e Brejetuba (FC-6).

ATO Nº 237, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Bento Astori.

ATO Nº 236, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Institui Comissão do TRE-ES de Apoio aos Juízes Auxiliares da Propaganda nas Eleições Gerais de 2022.

ATO Nº 235, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Validação e emissão de certificados digitais.

ATO Nº 234, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Karla Azevedo Tognere.

ATO Nº 233, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adamo Batista.

ATO Nº 232, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Remove as servidoras Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas, da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha para Secretaria do Tribunal, e Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel, da Secretaria do Tribunal para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

ATO Nº 230, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto.

ATO Nº 229, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rildo Salvador Ferreira.

ATO Nº 228, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Rezende Baião.

ATO Nº 227, DE 9 DE JUNHO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de solução de segurança para servidores (linux e windows), com xdr e sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses.

ATO Nº 226, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários. Altera a denominação de comissão para Grupo de Trabalho - Mesários do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (GT - Mesários/TRE-ES).

ATO Nº 225, DE 7 DE JUNHO DE 2022.

Efetua a designação automática de Débora Pereira Valentim, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento Permanente de Pedro Canário integrante da 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra (FC-1).

ATO Nº 224, DE 6 DE JUNHO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.

ATO Nº 223, DE 6 DE JUNHO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Sérgio Oliveira Valpasso.

ATO Nº 222, DE 3 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Beneir Cunha da Silva Júnior.

ATO Nº 221, DE 3 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alkindar da Silva Spala.

ATO Nº 220, DE 3 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jan Oliveira da Silva.

ATO Nº 219, DE 3 DE JUNHO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Francisco Polezi.

ATO Nº 218, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Regina Maria Torri.

ATO Nº 217, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Altera a composição do Conselho Permanente de Ética do TRE/ES.

ATO Nº 216, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 215, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Suzana Amaral Azevedo Simões.

ATO Nº 214, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rachel Metzker Dias Soares.

ATO Nº 213, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES.

ATO Nº 212, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

ATO Nº 210, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antônio Henrique Antunes.

ATO Nº 209, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 208, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 207, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Designa os servidores Giovanni Chiaramonte Pereira e Alfredo Andrade dos Santos Junior para atuarem como fiscais do contrato para aquisição de 2000 (duas mil) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas.

ATO Nº 206, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 205, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Reconduz o Dr. Eduardo Geraldo de Matos para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço.

ATO Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Nomeia a Junta Eleitoral que exercerá as suas atribuições nas eleições de 05 de junho de 2022, no município de Itapemirim - 22ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 200, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.

ATO Nº 199, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 198, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 196, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Reconduz o Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 3ª Zona Eleitoral - Castelo.

ATO Nº 195, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 194, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 192, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes.

ATO Nº 191, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Moreira Guimarães.

ATO Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 189, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para Dispositivos.

ATO Nº 188, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Interrompe o saldo de interrupção de férias, referente à 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Giovanna Machado Kuster.

ATO Nº 186, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Efetua a designação automática de Marcela Freire Barbosa Pinto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica (FC-6).

ATO Nº 185, DE 6 DE MAIO DE 2022.

Dispensa a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 55ª ZE - Vila Velha, em razão de sua remoção para a 54ª ZE - Cariacica.

ATO Nº 184, DE 4 DE MAIO DE 2022.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Lenice Dias de Oliveira, contida no Ato nº 566/2018, em razão de seu retorno ao órgão de origem.

ATO Nº 183, DE 3 DE MAIO DE 2022.

Ratifica a indicação do servidor Darcy Henrique da Rocha Pelissari como Encarregado de Dados do TRE-ES. Designa a servidora Lívia Mayer Totola Britto para atuar como substituta do Encarregado de Dados do TRE-ES.

ATO Nº 182, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Damasceno.

ATO Nº 181, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões.

ATO Nº 180, DE 2 DE MAIO DE 2022.

Designa a servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

ATO Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Fixa o horário de funcionamento e atendimento ao público externo nas Unidades Cartorárias nos dias que antecedem o fechamento do cadastro.

ATO Nº 178, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau de jurisdição.

ATO Nº 176, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Reconduz a Dra. Elaine Cristine de Carvalho Miranda para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.

ATO Nº 175, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Efetua a designação automática de Fabíola Solar de Almeida Gomes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 301/2022)

ATO Nº 174, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Kuster Gonçalves.

ATO Nº 173, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado.

ATO Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Estabelece regras para horário de atendimento no Cartório da 22ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 05 de maio a 10 de junho de 2022.

ATO Nº 525, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do TRE-ES, denominado "Eleitor Capixaba Bem Informado".

ATO Nº 171, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação presencial e remota (por videoconferência), no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 170, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Cilene Regina Ramos de Santis.

ATO Nº 169, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Francisco Polezi.

ATO Nº 168, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Moulin Campos Suzano.

ATO Nº 167, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rildo Salvador Ferreira.

ATO Nº 166, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria.

ATO Nº 165, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Reconduz o Dr. Adelino Augusto Pinheiro Pires para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

ATO Nº 164, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Torna sem efeito o Ato nº 96/2021. Efetua a designação automática de Darlayt Paranaguá Martins para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 259/2022)

ATO Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Torna sem efeito o Ato nº 240/2020, em virtude de remoção da servidora Marcela Freire Barbosa Pinto para a 54ª Zona Eleitoral - Cariacica.

ATO Nº 162, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Transfere atividades concernentes à Setorial Contábil da Unidade de Auditoria Interna para a Coordenadoria de Orçamento e Finanças/Secretaria de Administração e Orçamento. Lota a servidora Josiani Zanotelli Bueno  na Coordenadoria de Orçamento e Finanças/Secretaria de Administração e Orçamento, com a respectiva função comissionada - FC.2, que ocupa, para exercer as atividades concernentes à Setorial Contábil deste Tribunal.

ATO Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Designa a servidora Olga Bayerl Vita para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

ATO Nº 160, DE 5 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa Bruno Abrantes Bittencourt do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim. Designa Samuel Pio Vilanova Rodrigues para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim.

ATO Nº 159, DE 5 DE ABRIL DE 2022.

Designa a servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência.

ATO Nº 158, DE 4 DE ABRIL DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 157, DE 4 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Rasseli Pretti.

ATO Nº 156, DE 1 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais a partir de 1º de abril de 2022.

ATO Nº 155, DE 1 DE ABRIL DE 2022.

Altera o Ato nº 69/2022, que designa servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, de contratos mantidos pelo TRE-ES.

ATO Nº 154, DE 1 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Equipe para atuar em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).

ATO Nº 153, DE 1 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rone Santos Ninck.

ATO Nº 152, DE 1 DE ABRIL DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Gomes Capetini.

ATO Nº 150, DE 1 DE ABRIL DE 2022.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 149, DE 1 DE ABRIL DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 148, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Comissão de Prova de Conceito do Sistema de Gestão de Planejamento Estratégico (SGPD) a ser fornecido por empresa contratada pelo TRE-ES.

ATO Nº 147, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Brasil Maia Filho.

ATO Nº 146, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Kuster Gonçalves.

ATO Nº 142, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Designa para atuarem junto ao Sistema Infojud, na condição de Juízes "Masters" Titular e Suplente, respectivamente, os Juízos das 14ª e 20ª Zonas Eleitorais.

ATO Nº 141, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Designa o Dr. Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto para exercer a jurisdição eleitoral da 10ª ZE - Ibatiba (sede) e Brejetuba.

ATO Nº 140, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Designa a Dra. Graciene Pereira Pinto para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª ZE - Iúna (sede) e Ibitirama.

ATO Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

Exclui o beneficiário de pensão, Daniel Rocha Figueiredo, em virtude do implemento de idade de 21 (vinte e um) anos. Reverte a respectiva cota para os cobeneficiários da pensão civil instituída pelo servidor Jáder Fonseca Figueirêdo.

ATO Nº 138, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Pedro Manuel da Rós.

ATO Nº 137, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Adriani Brunelli Desteffani.

ATO Nº 136, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Altera os artigos 2º e 3º do Ato 151/2021, designando o Des. Namyr Carlos de Souza Filho como Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE/ES, na qualidade de Supervisor, e o Dr. Paulo César de Carvalho como Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, na qualidade de Coordenador.

ATO Nº 135, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Concede diária(s) aos beneficiários Alvimar Dias Nascimento, Délio José Rocha Sobrinho e Gustavo Tenório Pinheiro.

ATO Nº 132, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Bárbara Lopes Moreira, contida no Ato nº 756/2018, em razão de seu retorno ao órgão de origem.

ATO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Giovanna Machado Kuster.

ATO Nº 130, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor Fernando Moura Machado.

ATO Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Efetua a designação automática de Lorrainy Scopel Simões Araújo para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

ATO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Designa Lorrainy Scopel Simões Araujo para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 1ª ZE - Vitória.

ATO Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Interrompe o saldo de interrupção de férias referente à 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Interrompe a 1ª e única parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Aline Cândida Mendonça.

ATO Nº 123, DE 9 DE MARÇO DE 2022.

Coloca a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas, lotada na 32ª ZE - Vila Velha, à disposição da Secretaria Judiciária deste Tribunal, junto ao Gabinete do Excelentíssimo Sr. Juiz Membro Dr. Renan Sales Vanderlei, para auxiliar os trabalhos eleitorais.

ATO Nº 122, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 121, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 120, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Itaré Victor Galvêas Garrute.

ATO Nº 119, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós.

ATO Nº 118, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor João Leonardo Angeleti Souza.

ATO Nº 116, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas, contida no Ato nº 335/2021, em razão de sua remoção para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

ATO Nº 115, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 1ª ZE - Vitória, em razão de sua remoção para a 32ª ZE - Vila Velha.

ATO Nº 114, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

Dispensa o servidor Vinícius Quintino de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Diretoria Geral. Designa a servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Diretoria Geral.

ATO Nº 113, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar visando promover estudos relativos ao projeto de criação de "ambientes compartilhados de trabalho" nas dependências da Secretaria do TRE/ES.

ATO Nº 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 111, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha.

ATO Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor Bueno Borges de Souza.

ATO Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Vanessa Gianordoli Souza.

ATO Nº 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

ATO Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Rubens Luiz Sartori Filho.

ATO Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto.

ATO Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosângela Mendes de Oliveira.

ATO Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Maria Miguel Feu Rosa Filho.

ATO Nº 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos.

ATO Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Henrique Francisco Polezi para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto pertencente à 44ª ZE - Bom Jesus do Norte.

ATO Nº 95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.

ATO Nº 93, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

ATO Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Torna sem efeito a designação automática referente a Isabelle Bussolari Arantes, contida no Ato nº 506/2019. Torna sem efeito a designação automática referente a Diego Domingos Soares, contida no Ato nº 525/2019. Efetua a designação automática de Diego Domingos Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica (FC-6).

ATO Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa Lorrainy Scopel Simões Araujo do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 40ª ZE - Venda Nova do Imigrante. Designa Patrick Machado Campo Dall'Orto para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 40ª ZE - Venda Nova do Imigrante.

ATO Nº 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Torna sem efeito a designação automática referente a Lorrainy Scopel Simões Araújo, contida no Ato nº 153/2017.  Efetua a designação automática de Patrick Machado Campo Dall'Orto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (FC-6).

ATO Nº 88, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Francisco Polezi.

ATO Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Monteiro.

ATO Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Monteiro.

ATO Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa Vanessa Gianordoli Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

ATO Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa a servidora Andresa Farias Raposo e o servidor Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais da contratação do serviço "Sem Parar" - sistema de passagem automática em praças de pedágio.

ATO Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui Comissão de Estudos para a revisão da Resolução TRE-ES nº 138/2017, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais relativamente às Zonas Eleitorais do TRE-ES.

ATO Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cintia Fernanda Brenzan Batistute.

ATO Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Kuster Gonçalves.

ATO Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso.

ATO Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso.

ATO Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira.

ATO Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Weliton Mariano Neves.

ATO Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Renato de Azevedo.

ATO Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa Patrick Machado Campo Dall'Orto do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6), lotada na 18ª ZE - Iúna. Designa David Antunes da Silva para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6), lotada na referida Zona Eleitoral.

ATO Nº 72, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Marcela Kuster Gonçalves.

ATO Nº 71, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Henrique Francisco Polezi.

ATO Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa o servidor David Antunes da Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 18ª ZE - Iúna. Designa a servidora Alzira Cristina Prest para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 18ª ZE - Iúna.

ATO Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera o Ato nº 502/2021, que designa servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE-ES.

ATO Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a designação automática da servidora Alzira Cristina Prest para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 18ª ZE - Iúna/ES (FC-6).

ATO Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira.

ATO Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispensa o servidor Henrique Lima Valente do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª ZE - Castelo. Designa a servidora Bianca Silva de Freitas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC.1) da 3ª ZE - Castelo.

ATO Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Damasceno.

ATO Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas.

ATO Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luanda dos Santos Vazoler.

ATO Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal.

ATO Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos.

ATO Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira para exercer a jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.

ATO Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos do TRE-ES.

ATO Nº 55, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a designação da servidora requisitada Grazyele Abreu Ciciliotti Brandão para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 2ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6).

ATO Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos.

ATO Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a progressão da servidora Lorena Cravo Vallandro.

ATO Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Renato Gonçalves Grossi.

ATO Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.

ATO Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a promoção do servidor Rafael Cabral Papini.

ATO Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.

ATO Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Cravo Vallandro.

ATO Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira.

ATO Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.

ATO Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Designa a Dra. Roberta Holanda de Almeida para exercer a jurisdição eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte.

ATO Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Designa Isabelle Bussolari Arantes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica.

ATO Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Gonçalves Grossi.

ATO Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa a servidora Darlayt Paranaguá Martins do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto pertencente à 44ª ZE - Bom Jesus do Norte, em razão de sua remoção para a 43ª ZE - Marataízes.

ATO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa a servidora Fernanda da Silva Garcia do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 54ª ZE - Cariacica em razão de sua remoção para a Sede deste TRE-ES. Dispensa a servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 54ª ZE - Cariacica. Designa a servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 54ª ZE - Cariacica.

ATO Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Altera o Ato nº 451/2021, designando as servidoras Nadia Naira Riter de Almeida e Andressa Maria Brunoro Grillo para atuarem como fiscais do Contrato de Fornecimento de Água Mineral Potável, sob demanda, incluindo o serviço de entrega, entre o TRE-ES e a empresa Catarina Marcolongo Pereira ME.

ATO Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a designação automática de Marcílio de Almeida Ferreira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6).

ATO Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Torna sem efeito a designação automática referente a Renato Gonçalves Grossi, contida no Ato nº 555/2018. Efetua a designação automática de Marcela Kuster Gonçalves para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca (FC-6).

ATO Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa Renato Gonçalves Grossi do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 46ª ZE - Águia Branca, em razão de sua remoção para a 44ª ZE - Bom Jesus do Norte. Designa Marcela Kuster Gonçalves para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 46ª ZE - Águia Branca.

ATO Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora efetiva Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva, contida no Ato nº 173/2021, em razão de sua remoção para a 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca.

ATO Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Dispensa Alzira Cristina Prest do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 46ª ZE - Águia Branca, em razão de sua remoção para a 18ª ZE - Iúna. Dispensa Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 39ª ZE - Pinheiros, em razão de sua remoção para a 46ª ZE - Águia Branca. Designa Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 46ª ZE - Águia Branca.

ATO Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Andréia Carvalho de Araújo para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (FC-6).

ATO Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a designação automática de Vanessa Gianordoli Souza para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (FC-6).

ATO Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Designa o Dr. Délio José Rocha Sobrinho para representar o TRE-ES na qualidade de Juiz Gestor de Metas.

ATO Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Retifica o Ato nº 571/2021, que nomeou, por aproveitamento, a servidora Marcela Kuster Gonçalves.

ATO Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

Efetua a progressão do servidor Tadeu Pereira Bastos.

ATO Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior.

ATO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Maria Miguel Feu Rosa Filho.

ATO Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Sperandio Picinati.

ATO Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão.

ATO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Sandim.

ATO Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia do Valle Vieira.

ATO Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Remove, por permuta, os servidores César Leandro dos Santos Pereira, da 1ª Zona Eleitoral - Vitória para 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, e Renato Goncalves Grossi, da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte para a 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

ATO Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Remove o servidor Renato Goncalves Grossi, da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca, para a 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, em razão de aprovação obtida em Concurso de Remoção.

ATO Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Remove o servidor César Leandro dos Santos Pereira, da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte para a 1ª Zona Eleitoral - Vitória, em razão de aprovação obtida em Concurso de Remoção.

ATO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de Garantia e Assistência Técnica on site, celebrado entre o TRE-ES e a empresa Made Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda.

ATO Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de Plano Corporativo do software de videoconferência Zoom Meetings, celebrado entre o TRE-ES e a empresa Mcam Serviços e Soluções em Tecnologia Digital Ltda.

ATO Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a designação para substituição da servidora Alzira Rodrigues de Mendonça pelo servidor Bruno Barbosa dos Santos.

ATO Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Efetua a designação para substituição do servidor Fabiano Baptista Castiglioni pelo servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet - FC.6.

ATO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Designa o Dr. Luciano Antônio Fiorot para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona - Afonso Cláudio (sede).

ATO Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Designa os servidores Alfredo Andrade dos Santos Júnior e Giovanni Chiaramonte Pereira para atuarem como fiscais regionais, responsáveis por certificar a conformidade das UE2020 e suprimentos de urna (Mídias de Aplicação e de Resultado) entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais.

ATO Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Nomeia o Sr. Cássio Pretti para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe/CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência.

ATO Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Remove as servidoras Rosanna Ferreira Fernandes, Alzira Cristina PrestFernanda Nunes Chiabai Pipa Silva, em razão de aprovação obtida em concurso de remoção. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias às servidoras Alzira Cristina Prest e Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Remove o servidor Patrick Machado Campo Dall'orto, da 18ª ZE (Iúna) para a 40ª ZE (Venda Nova do Imigrante), em razão de aprovação obtida em concurso de remoção. Concede  período de trânsito de 10 (dez) dias.

ATO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Remove a servidora Darlayt Paranaguá Martins, do Posto Eleitoral da 44ª ZE (Dores do Rio Preto) para a 43ª ZE (Marataízes), em razão de aprovação obtida em concurso de remoção. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias.

ATO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Remove a servidora Fernanda da Silva Garcia da 54ª ZE (Cariacica-ES) para a SEDE do TRE-ES, em razão de aprovação obtida em concurso de remoção.

ATO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Remove a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas, da 1ª ZE (Vitória) para a 32ª ZE (Vila Velha), em razão de aprovação obtida em concurso de remoção.

ATO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Remove a servidora Lorrainy Scopel Simões Araújo, da 40ª ZE (Venda Nova do Imigrante) para a 01ª ZE (Vitória-ES), em razão de aprovação obtida em concurso de remoção. Concede  período de trânsito de 10 (dez) dias.

ATO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Remove a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto, da 43ª ZE (Marataízes) para a 54ª ZE (Cariacica), em razão de aprovação obtida em concurso de remoção.