Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 367, DE 28 DE JULHO DE 2021.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática de LIVIA FERNANDES RAMOS, servidora efetiva deste TRE/ES, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10 , publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , a partir da data de publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 14/2023)

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 30.7.2021, p. 2.