Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo 2530/2009, Processo SEI nº 0000714-53.2021.6.08.8000 , atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei nº 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008 ,

RESOLVE:

EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Marildo Ferreira Penha, Técnico Judiciário, da Classe C, Padrão 11, para a Classe C, Padrão 12, com efeitos financeiros a partir de 27/01/2021.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 50, de 17.3.2021, p. 9 .