Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - INSTITUIR Comissão de estudo, objetivando elaborar proposta de normativo que subsidie os trabalhos das equipes designadas para atuar em processos de Sindicância e em Processos Administrativos Disciplinares.

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a referida Comissão:
- Sandro Mill Damasceno (coordenador);
- Cláudio Gomes Capetini (subcoordenador);
- Marcio Alexandre Bahiense da Fonseca;
- Minelvina Martins Coelho Teixeira;
- Silvana Goddio Bastos Cardoso;
- Claudia Regina Roldi Fabris.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 50, de 17.3.2021, p. 7.