ATO Nº 594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e consoante autos 0003983-03.2021.6.08.8000;

RESOLVE:

I - Alterar o Ato nº 82 de 11.03.21, publicado no DJE em 15.03.21, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais neste Tribunal, designando os seguintes componentes:
- Alan Max Ferreira Fiorotte - 37ª ZE;
- Fabrício Pimentel Riva - 33ª ZE;
- Gestor de Segurança da Informação (Coordenador de Infraestrutura e Suporte)

II - Manter os demais componentes do referido Comitê:
- Titular da Diretoria - Geral como Coordenador do Comitê;
- Titular da Assessoria - Chefe da Presidência;
- Titular da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral;
- Titular da Secretaria de Administração e Orçamento;
- Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação;
- Titular da Secretaria Judiciária;
- Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Titular da Unidade de Auditoria Interna.
O representante da Unidade de Auditoria Interna atuará na qualidade de consultor.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE