Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar MÁRCIO CÉSAR CARVALHO, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto que integra a 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, a partir de 18/02/2021, em razão do Ato nº 28/2021 que removeu o mesmo para a 34ª ZE - Cariacica.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 4.3.2021, p. 51.