Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 531, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 53/2021 no âmbito do TRE/ES, de acordo com determinação contida nos autos SEI 0005848-61.2021.6.08.8000.

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:
- ALFREDO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR
- GIOVANNI CHIARAMONTE PEREIRA
- MARDEL FREITAS BRAGA
- OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES
- LUCIANA CORONA DE AGUIAR

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 219, de 26.11.2021, p. 10.