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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 328, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à luz da Lei 13.709/2018 e da Resolução CNJ n. 363 de 12/01/2021, RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º do Ato PRE nº 83, de 11 de março de 2021, que institui o Grupo de Trabalho Técnico (GT Técnico) da LGPD, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º O GT Técnico será composto pelos seguintes servidores:
Alan Max Ferreira Fiorotte
Alessandra Marques da Silva Thompson
Cláudia Regina Roldi Fabris
Cristiana Salviato Fontana
Darcy Henrique Rocha Pelissari
Eduardo Lírio Coutinho
Emily Fleischmann
Fabiano Baptista Castiglioni
Fabrício Pimentel Riva
Flávia Cossatti Brandão
Giane Andrea Medeiros da Silva Souza
Islênia Beatriz Costa Freire
Janine Venturini de Rezende
Jaqueline Magalhães Nunes
Jean Carlos Rocha Alvarenga
Joelma Savergnini
Juliana Hiroko Kowata
Leila de Almeida Gomes
Letícia Figueira Werneck
Lylian Nascimento Ramos
Marcelo Lazarini Campista
Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira
Márcio Luiz Oliveira
Marcos Tobias Souza de Amorim
Marcus Venturott Ferreira
Patrícia Marques da Silva Nascimento
Rachel Metzker Dias Soares
Rejane Werlang Marchiori
Rodrigo Calumby Hermont
Silvana Goddio Bastos
Thomaz Cheim Figueiredo
Vinícius Quintino de Oliveira
Parágrafo Único. Os servidores Darcy Henrique Rocha Pelissari e Alessandra Marques da Silva Thompson serão os Coordenadores do GT Técnico, sendo substituídos, na ausência de qualquer um, pelos servidores Thomaz Cheim Figueiredo e Patrícia Marques da Silva Nascimento, nessa ordem, sem prejuízo da possibilidade de atuação conjunta ou separada dos mesmos.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 119, de 30.6.2021, p. 7-8.