Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 304, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO COM A PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2016,DE 05 DE AGOSTO DE 2016, DO STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CSJT, TSM E TJDFT,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DA CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 5% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, AO SERVIDOR CESAR LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2021.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 117, de 28.6.2021, p. 3.