Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 296, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012,

RESOLVE:

RETIFICAR O ATO Nº 150, PUBLICADO NO DJE-TRE/ES Nº 67, DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021, ONDE SE LÊ "A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021", LEIA-SE "A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2020".

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 117, de 28.6.2021, p. 5.