Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 278, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Declarar vago, em razão de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.1994, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor Cláudio Marques da Silva, com efeitos a partir de 22.04.21.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 114, Seção 2, de 21.6.2021, p. 53.