Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 271, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação deste TRE-ES, instituída através do Ato nº 587/10, publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 250/11, publicado em 15.06.11, nº 349/12, publicado em 11.07.12, nº 575/13, publicado em 27.08.13, nº 488/14, publicado em 24.07.14, nº 472/15, publicado em 16.07.15, nº 335/16, publicado em 27.07.16, nº 392/17, publicado em 17.07.17, nº 436/18, publicado em 30.07.18, nº 288/19, publicado em 28.06.19 e nº 279/20, publicado em 23.06.20, da seguinte forma:

1) dispensar o servidor Fábio Segóvia Silva da referida Comissão;

2) designar o servidor Marcos Venturott Ferreira para atuar na referida Comissão;

3) manter os servidores abaixo relacionados na composição da referida Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente), Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fernanda Rasseli Pretti, Keilla dos Santos Penna Ferreira, José Adriani Brunelli Desteffani, Marcus Antônio da Silva Caldas.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 114, Seção 2, de 21.6.2021, p. 53.