Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores ISLENIA BEATRIZ COSTA FREIRE e THOMAZ CHEIM FIGUEIREDO para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP) celebrado entre este TRE/ES e a Empresa TIM S/A (Contrato nº 32/2020).

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 15, de 22.1.2021, p. 2.