ATO Nº 528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1) tornar sem efeito o Ato nº 444, publicado no DOU2 em 26.07.2018 . 2) Efetuar a designação automática da servidora LETÍCIA FIGUEIRA WERNECK para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio - CJ.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10 , publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/60 , a partir da publicação deste ato.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE