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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 516, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ALTERAR a composição do CONSELHO PERMANENTE DE ÉTICA do TRE/ES, instituído pelo Ato nº 273/2018, publicado em 24.04.2018, da seguinte forma:

I - RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados, para um novo e último mandato de 2 (dois) anos, conforme o disposto no § 1º do art. 8º da Resolução TRE/ES nº 140/2017:

  • José Adriani Brunelli Desteffani - Presidente;
  • Sandro Merçon da Silva - Presidente suplente;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, eleitos para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, conforme o disposto no § 2º do art. 8º da Resolução TRE/ES nº 140/2017, para comporem o referido Conselho:

  • Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi - representante da SEDE - titular;
  • Cláudio Gomes Capetini - representante da SEDE - suplente;
  • Bruno de Faria Gama - representante dos CARTÓRIOS - titular;
  • Jean Carlos Rocha Alvarenga - representante dos CARTÓRIOS - suplente;

III - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, face ao término do mandato de 2 (dois) anos para o qual foram designados, não tendo ocorrido sua reeleição:

  • Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca;
  • Eduardo Lirio Coutinho;
  • Giane Andrea Medeiros da Silva Souza;
  • Samir Mendonça.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 290, de 1.12.2020, p. 7.