
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 752, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Rejane Werlang Marchiori
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Luciana de Mendonça Leal
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Publicação e Divulgação - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Licença médica do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da data da publicação até 19.12.18
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 14.12.2018, p. 6.