
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 723, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Heloisa Bittencourt Weber
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Antonio Henrique Antunes
Função Comissionada: Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular.
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 05.12.18
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 6.12.2018, p. 14.