
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 434, DE 17 DE JULHO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Aline Vianez Martinelli
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Célio Vivas Cosme
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Jurisprudência - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: A partir da data da publicação a 27.07.18
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIOES, Diversos, de 20.7.2018, p. 19.