
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 425, DE 16 DE JULHO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Eduardo Pinto Braga
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Levindo Carlos de Souza Neto
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Programação Orçamentária e Financeira - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: utilização de banco de horas
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 30.07 a 14.08.18 (dias úteis)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIOES, Diversos, de 18.7.2018, p. 10.