ATO Nº 441, DE 23 DE JULHO DE 2018.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 132/2023.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO, a partir de 03.07.18, o Ato nº 115, publicado no DOEES em 19.02.15, em virtude da remoção da servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira para o TRE-MG.

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 289, publicado no DOEES em 07.06.17, a partir da publicação deste ato.

3) EFETUAR a designação automática da servidora MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - FC.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE