
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 316, DE 4 DE JUNHO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Eduardo Pinto Braga
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Lylian Nascimento Ramos
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: utilização de banco de horas
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 04.06.18 a 08.06.18
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIOES, Diversos, de 6.6.2018, p. 18.