
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 305, DE 28 DE MAIO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Aline Vianez Martinelli
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Aneti Maria de Barros
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Biblioteca - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: utilização de banco de horas - dias úteis
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 27.06.18 a 01.07.18
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIOES, Diversos, de 1.6.2018, p. 8.