
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora requisitada DARLY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA, contida no Ato nº 495, publicado no DOEES em 20.09.16, a partir de 02.04.2018, face ao retorno da mesma ao seu órgão de origem;
2) EFETUAR a designação automática do servidor regularmente requisitado AUREO LUIZ TONONI SARMENTO para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 572/2018)
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 8.5.2018, p. 26.