
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Mauricio Xavier da Costa
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Bento Astori
Função comissionada: Chefe da Seção de Compras - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 10.04.18 a 19.04.18
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIOES, Diversos, de 26.3.2018, p. 9.


