ATO Nº 116, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Eduardo Pinto Braga

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Levindo Carlos de Souza Neto

Função comissionada: Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: usufruto de banco de horas

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação deste ato até 23.02.18

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE