
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
O DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Hélio de Oliveira Duque
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: José Renato de Azevedo
Função comissionada: Seção de Auditoria de Gestão- FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 22.01.2018 a 31.01.2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o publicado no DIO/ES, Diversos, de 17.1.2018, p. 11.


