ATO Nº 375, DE 6 DE JULHO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) EFETUAR a designação automática do servidor HELDER VAZZOLER para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Compras (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato; (Tornado sem efeito pelo Ato nº 419/19)

2) TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 177, publicado no DOEES em 18.03.15, e o Ato nº 254, publicado no DOEES em 08.06.16.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA
GAMA PRESIDENTE