
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 547, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Rachel Metzker Dias Soares
Função Comissionada: Oficial de Gabinete - FC.5
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Usufruto de Banco de Horas e férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: A partir da publicação deste ato a 15.09.17; 18.09.17 e de 20.09.17 a 29.09.17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 15.9.2017, p. 13.