Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 97, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 4891/2010, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; na Resolução TRE/ES nº 87/2008, e seu art. 3,

RESOLVE:

EFETUAR A PROGRESSÃO da servidora Letícia Rezende Baião, Técnica Judiciária, da Classe B, Padrão 8, para a Classe B, Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 06/01/2017.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 38, de 6.3.2017, p. 2-3.