ATO Nº 710, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO, a partir de 09.10.17, a designação referente à servidora VANUSA MARIA MARQUES MARTINS, contida no Ato nº 64, publicado no DOEES em 17.02.17, em virtude da revogação de sua lotação provisória na 41ª ZE e seu retorno para a 21ª ZE; 

2) EFETUAR a designação automática do servidor SOSTENES LIMA CARVALHO para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 41ª ZE (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato. (Tornada sem efeito pelo Ato nº 210/2018)

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE