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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 396, DE 17 DE JULHO DE 2017.

(Revogada pela ATO Nº 268, DE 4 DE JULHO DE 2023.)

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor BRUNO BARBOSA DOS SANTOS como titular na gestão dos seguintes convênios:

1. Banco do Brasil S/A, cujo objeto é a concessão de empréstimos pessoais sob garantia de consignação em folha de pagamento;

2. Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a concessão de empréstimos pessoais sob garantia de consignação em folha de pagamento;

3. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do espírito Santo, cujo objeto é a consignação em folha dos valores provenientes da participação dos filiados em contratos e convênios celebrados pelo SINPOJUFES com terceiros, inclusive os relativos à prestação de assistência à saúde;

4. Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo, cujo objeto é a consignação em folha dos valores relativos às mensalidades da associação;

5. Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e MPU – ANATA, para consignação, em folha de pagamento, dos valores referentes à mensalidade a ser paga pelos servidores associados.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA GRATIVOL VENTURI para substituição eventual na gestão dos referidos convênios.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 127, de 18.7.2017, p. 2.

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