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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 355, DE 29 JUNHO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em especial a Resolução TRE/ES nº 01/2012, e nos termos dos autos de protocolo nº 10.951/2017,

RESOLVE:

DESIGNAR o Dr. JOSÉ BORGES TEIXEIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito titular da Comarca de Conceição do Castelo, para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo, a partir de 01/07/2017, pelo prazo bienal.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE TRE/ES

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 115, de 30.6.2017, p. 2.