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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto na Resolução TSE 23.448/2015,

RESOLVE:

I) dispensar o servidor CLÁUDIO DE SOUZA JANUÁRIO, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, do exercício da Função de Assistente I (FC - 1) da 18ª ZE, a partir da publicação deste ato.

II) designar PATRICK MACHADO CAMPO DALL'ORTO, ocupante de cargo efetivo da Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 18ª ZE, a partir da data de publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Vide Retificação no DOU, nº 33, Seção 2, de 15.2.2017, p. 67.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, Seção 2, de 30.1.2017, p. 59.