ATO Nº 150, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

O DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Eduardo Pinto Braga

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Lylian Nascimento Ramos

Função comissionada: Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Usufruto de banco de horas

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 10.04.17 a 11.04.17

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA