
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 144, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos autos nº 4.363/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARCOS TOBIAS SOUZA DE AMORIM para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 31ª ZE (FC-6), a partir da publicação deste ato e até 31/03/2017, nos termos do art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 27.3.2017, p. 14.