
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
O DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Marcelo Lazarini Campista
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Danielle Bento Mascarenhas Hachbart
Função comissionada: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias e Tomadas de Contas - FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 20 a 29.03.17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 15.3.2017, p. 29.