
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 97, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
O DESEMBARGADOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos de protocolo nº 18.319/2015 e nos termos do Art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8112/90 , Art. 11 da Resolução TSE nº 23092 , de 03 de agosto de 2009 e Resolução TRE/ES nº 27 , de 11 de marco de 2013,
RESOLVE:
REMOVER , por permuta, a partir da publicação deste, o servidor EDUARDO MAIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE/ES, lotado no Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral – Guaçuí/ES para o TRE/BA – com lotação na 96ª Zona Eleitoral – Sento Sé.
CONDICIONAR a referida permuta à remoção dos servidores, todos Técnicos Judiciários – Área Administrativa, PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA , lotado na 40ª Zona Eleitoral – TRE/AL para o TRE/ES, com lotação na 13ª Zona Eleitoral – Guaçui/ES ; MICHEL SILVA AZEVEDO, lotado na 28ª Zona Eleitoral – TRE/TO para o TRE/AL e ROGÉRIO DE SOUZA MIRANDA, lotado na 96ª Zona Eleitoral – TRE/BA para o TRE/TO.
SERGIO LUIZ TEIXEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 52, de 28.3.2016, p. 2.

