ATO Nº 97, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

O DESEMBARGADOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos de protocolo nº 18.319/2015 e nos termos do Art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8112/90 , Art. 11 da Resolução TSE nº 23092 , de 03 de agosto de 2009 e Resolução TRE/ES nº 27 , de 11 de marco de 2013,

RESOLVE:

REMOVER , por permuta, a partir da publicação deste, o servidor EDUARDO MAIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE/ES, lotado no Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral – Guaçuí/ES para o TRE/BA – com lotação na 96ª Zona Eleitoral – Sento Sé.

CONDICIONAR a referida permuta à remoção dos servidores, todos Técnicos Judiciários – Área Administrativa, PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA , lotado na 40ª Zona Eleitoral – TRE/AL para o TRE/ES, com lotação na 13ª Zona Eleitoral – Guaçui/ES ; MICHEL SILVA AZEVEDO, lotado na 28ª Zona Eleitoral – TRE/TO para o TRE/AL e ROGÉRIO DE SOUZA MIRANDA, lotado na 96ª Zona Eleitoral – TRE/BA para o TRE/TO.

SERGIO LUIZ TEIXEIRA DA GAMA
PRESIDENTE