ATO Nº 594, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.

(Tornado sem efeito pelo Ato nº 668/2017)

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática do servidor regularmente requisitado FILIPE ESMIDRE DA SILVA, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-6) da 42ª ZE, nos casos de afastamento simultâneo do Chefe de Cartório e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, da Resolução TSE nº 23.411/14, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da data da publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE